Notícias Técnicas
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Notícias Técnicas
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Sped começa a valer para as pequenas empresas em 2013
Os primeiros obrigados, que são grandes empresas integrantes do lucro real, já estão entregando os impostos pelo novo layout da Receita Federal.
07/01/2013 -
Dirf 2013: Aprovado o programa gerador da declaração relativa ao ano-calendário de 2012
Instrução Normativa 1.317/2013
07/01/2013 -
Receita planeja ampliar número de contribuintes benficiados com declaração pré-preenchida
Antes mesmo de implantar o serviço, o número previsto de beneficiários pode aumentar.
07/01/2013 -
IRPJ e CSLL – Isenção para Entidades de Previdência Complementar
Instrução Normativa RFB 1.315/2013 alterando a Instrução Normativa SRF 588/2005
07/01/2013 -
ADI questiona lei sobre isenção de contribuições sociais
O autor da ação ressalta ainda que dispositivos da lei atacada tentam restringir “indevidamente” a imunidade definida em dispositivos da Constituição Federal.
07/01/2013 -
Mudança na lei beneficia pequenas empresas
Mudança na lei beneficia pequenas empresas
07/01/2013 -
ISS poderá ser recolhido e retido pela Administração Pública
Atualmente o imposto é pago por iniciativa do próprio contribuinte.
07/01/2013 -
Aprovado o programa da Dirf 2013
Instrução Normativa 1.317/2013
04/01/2013 -
Empresas estão despreparadas para mudança no ICMS para importados
Advogados afirmam receber consultas diárias e que cálculo do conteúdo nacional ainda não está claro
04/01/2013 -
DNRC publica Instruções Normativas importantes para empresas
A Instrução Normativa 122 trata da regulamentação de arquivamento de atos decorrentes de inscrição, alteração, extinção, enquadramento de empresários pelas juntas comerciais.
04/01/2013 -
RRA – Rendimentos Recebidos Acumuladamente – Novas Estipulações
O disposto aplica-se inclusive para as DAA referentes aos anos-calendário de 2010 e de 2011.
04/01/2013 -
Imposto retido no 3º decêndio de dezembro deverá ser recolhido nesta sexta, 4-1
artigo 70 da Lei 9.430/96
04/01/2013 -
Desoneração da folha de pagamento também vai estimular o mercado de trabalho
O varejo é o maior empregador, responde por 23% a 25% de todo o emprego brasileiro.
04/01/2013 -
STJ julgará contribuições ao INSS
Para isso, definirão se as verbas remuneram ou indenizam o empregado.
04/01/2013 -
IRPF: Rendimentos recebidos acumuladamente - Alteração
Instrução Normativa RFB nº 1.310/2012
03/01/2013 -
Depreciação acelerada de bens de capital reduz recolhimento de IRPJ
Empresas interessadas em obter o benefício fiscal devem declarar o maquinário adquirido entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2012
03/01/2013 -
Contribuição Previdenciária sobre Faturamento – Empresas com Atividades Mistas
A contribuição substitutiva incidente sobre a receita bruta deve ser recolhida em DARF, de forma centralizada pelo estabelecimento matriz.
03/01/2013 -
Multa por descumprir obrigação tributária é reduzida
Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, a redução chega a 70% do valor em alguns casos.
03/01/2013 -
IRPF: Mudança nos procedimentos para a fruição dos benefícios fiscais
Instrução Normativa 1.311/2012
03/01/2013 -
Sócio em recuperação
A tese da defesa era a de que o processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções contra o devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio.
03/01/2013
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