Notícias Técnicas
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Notícias Técnicas
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Sistema vai aperfeiçoar processo de importação via postal
Além disso, o sistema garantirá uma simplificação do processo, promovendo maior agilidade na entrega dos produtos ao consumidor.
09/04/2014 -
Fisco terá de comprovar culpa de sócio em sonegação
Segundo especialistas o atual entendimento do fisco não corrobora para a segurança jurídica necessária para os que empreendem no País.
09/04/2014 -
Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo afirmando que não tem empregados
O juízo deferiu o pedido, declarando a inexistência de relação jurídica entre a empresa e o sindicato, relativamente à cobrança daquela contribuição.
09/04/2014 -
JT invalida norma coletiva pela qual ponto só deve ser registrado depois que trabalhadores vestem uniforme
Analisando depoimento da única testemunha ouvida, a juíza não teve dúvidas de que o trabalhador se apresentava diariamente com 15 minutos de antecedência.
09/04/2014 -
GPS - Vence dia 10-4-2014, o prazo para envio da cópia da GPS ao sindicato
O envio pode ser feito via postal, por fax ou por e-mail.
08/04/2014 -
Declaração de imposto de renda online: veja como não cair em armadilhas
Nessa época do ano, o IR é bastante utilizado em golpes online. Veja alguns dos principais ataques e previna-se.
08/04/2014 -
Carf favorece contribuintes em tributação de royalties
Para a empresa a questão suscitava sobre uma despesa de direitos autorais pela exploração da imagem, conforme julgamento recente do Carf.
08/04/2014 -
FGTS/ JAM- Abril 2014
O Edital Eletrônico da Caixa Federal sem número, foi publicado no Diário Oficial da União em 07.04.2014.
08/04/2014 -
Cronograma da restituição do IRPF 2014
As restituições serão efetuadas em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2014.
08/04/2014 -
Imposto de Renda: saiba como declarar e receber a restituição mais cedo
O primeiro lote de restituições sai em 16 de junho, um mês e meio após o fim do prazo para envio das declarações, em 30 de abril.
08/04/2014 -
STF voltará a julgar trava para uso de prejuízo fiscal
O tema voltará à pauta porque o ministro Marco Aurélio decidiu que novos argumentos devem ser avaliados em plenário.
08/04/2014 -
Federação de domésticas pressiona por carteira assinada para diaristas
Regulamentação da PEC das Domésticas deve ser votada ainda nesta semana
08/04/2014 -
TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc
Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos interpostos por um trabalhador contra decisão da Oitava Turma
08/04/2014 -
Escrituração Fiscal Digital deve ser entregue até 25 de maio
Documentos devem ser entregues por contribuintes do ICMS.
07/04/2014 -
CAGED Hoje, 7 de abril, vence o prazo para entrega do Cadastro
Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.
07/04/2014 -
Receita começa a pagar restituição do IR 2014 em 16 de junho
Calendário de restituições foi publicado no 'Diário Oficial' desta segunda (7)
07/04/2014 -
BacenJud quer aperfeiçoar bloqueio em conta de empresa
As mudanças a serem implementadas passam por dois pontos.
07/04/2014 -
Sebrae alerta sobre golpes aos novos microempreendedores
Sites falsos cobram multa de R$ 425,60 por atraso de imposto
07/04/2014 -
Comissão aprova fim de depósito recursal para micro e pequenas empresas
De acordo com o autor do projeto, o valor do depósito para recurso na justiça trabalhista varia de R$ 7.058,11 a R$ 14.116,21.
07/04/2014 -
TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
A decisão ressaltou o acerto da metodologia adotada pela CEF no pagamento da incorporação.
07/04/2014
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